sábado, 18 de julho de 2015

Tombamento: conservação do patrimônio histórico , artístico e cultural

Ao ouvir a expressão “Este imóvel foi tombado pelo patrimônio histórico”, você pode se perguntar: mas, afinal, qual a importância disso? Com o intuito de esclarecer ao leitor os detalhes sobre o que realmente é o patrimônio tombado e seu significado, o CCO fez algumas pesquisas nos livros de registros do Município de Arcos e conversou com a secretária municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Lucinédia Carolino, e com o historiador Evaldo Oliveira.

Lucinédia Carolino e Evaldo de Oliveira explicam que quando algo é tombado, no que se refere a bem material, significa que aquele bem foi reconhecido com um valor cultural e histórico, e que o mesmo deve ser preservado, ou seja, o tombamento é um instrumento legal de proteção, que visa à preservação de um
determinado bem ou conjunto de bens culturais.

De acordo com o site www.patrimoniocultural.pr.gov.br, o tombamento é um ato administrativo realizado pelo poder público com o objetivo de preservar, por meio da aplicação da lei, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico e ambiental para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados.

Categorias do patrimônio cultural: bens materiais, imateriais e naturais

De acordo com o site www.patrimoniocultural.pr.gov.br, o tombamento pode ser aplicado a três tipos de categorias, sendo elas: bens materiais, imateriais e naturais.

O site ainda explica que os bens materiais são aqueles que literalmente podemos tocar, como um prédio, uma estátua, ou até mesmo um documento. Já os imateriais, são as tradições de um povo, como sua expressão musical, suas celebrações e até mesmo o seu modo de fazer receitas culinárias. Quanto aos bens naturais, podem ser florestas, rios, cachoeiras, dunas e outros. Cada categoria dessas tem uma forma específica de ser preservada, de acordo com a lei.

O tombamento e a preservação

Ainda de acordo com informações disponibilizadas pelo site www.patrimoniocultural.pr.gov.br, o tombamento é uma das iniciativas possíveis de serem tomadas para a preservação dos bens culturais/ambientais, na medida em que impede legalmente a sua destruição e descaracterização.

O site também informa que é importante deixar claro que aquele que ameaçar ou destruir um bem tombado está sujeito a processo legal que poderá definir multas, medidas compensatórias ou até mesmo a reconstrução do bem, como estava na data do tombamento, dependendo do veredito final do processo.

A preservação dos patrimônios, ainda de acordo com o site, é garantida pela Constituição Federal, na qual estabelece, por meio do Artigo 216, que é função da União, do Estado e dos Municípios, com o apoio da comunidade, preservar os
bens culturais e naturais brasileiros, dando especial atenção aos sítios arqueológicos.

Muito se fala em preservação da história das sociedades e de tudo mais que possa trazer alguma reflexão sobre o passado e traçar um futuro. Preservar o patrimônio cultural é preservar a soma dos bens culturais de um povo. É proteger os portadores de valores que podem ser deixados para as gerações futuras.

Arcos conta com oito patrimônios protegidos pelo Município por tombamento

O Município de Arcos, atualmente, possui oito patrimônios protegidos por tombamento. Veja a relação dos patrimônios que fazem parte da história da cidade de Arcos, de acordo com dados obtidos na Semcelt:

Distribuidora Geral de Energia - Casa da Banda

A Distribuidora Geral de Energia – Casa da Banda, localizada na rua Ascânio Lima, 50, foi tombada em 27/03/2002. Decreto de Tombamento nº: 2352/02. Em 1924, a Casa da Subestação e Distribuidora de Energia (Casa da Banda) passou a fazer parte do contexto habitacional do então Arraial de Arcos, distribuindo energia, em sua simplicidade, para diversos pontos do município e cidades vizinhas. Uma casa construída de tijolos, coberta de telhas tipo francês, com o pavimento cimentado, que foi edificada por solicitação da Empresa de Força e Luz de Arcos Ltda, especialmente para funcionar nela a distribuidora geral e o terreno respectivo, que mede seis metros na frente, igual dimensão no fundo e nove de cada lado. Foi doação de Ascânio Lima e sua esposa, conforme escritura datada de 17/04/1941.

Cruzeiro dos Martírios

O Cruzeiro dos Martírios, localizado na avenida travessa Paulo Jacinto, s/n°, foi tombado em 30/04/1999. Decreto de tombamento nº: 1959/1999. Segundo relatos do presidente da ‘Associação de Moradores do Bairro Cruzeiro’, Geraldo Moisés, o Cruzeiro existe há 222 anos. A primeira intervenção no Cruzeiro dos Martírios aconteceu em 1992. Também foi restaurado no primeiro semestre de 2012 e passará por nova restauração neste ano de 2015. A restauração tem como principal objetivo a valorização e a recuperação das características estruturais e estilísticas.

O nome ‘Cruzeiro dos Martírios’ teve origem devido aos instrumentos de flagelação afixados nele. O bairro recebeu o nome de Cruzeiro em homenagem ao patrimônio. Para os moradores da região, o Cruzeiro tem uma representatividade religiosa e cultural. Todos os anos, do dia 1º a 3 de maio, os moradores se reúnem no Cruzeiro para rezarem o Tríduo. No último dia da celebração (3 de maio), Dia de Santa Cruz, acontecem as festividades em comemoração ao aniversário do Cruzeiro e do bairro.

Gruta da Cazanga

A ‘Gruta da Cazanga’, localizada na estrada que leva à sede da Mineração João Vaz Sobrinho Ltda, foi tombada em 21/12/2009. Não consta nos registros o número do decreto de tombamento. A formação rochosa foi objeto de estudo de especialistas em grutas no século XX, a exemplo dos engenheiros Francisco de Paula Oliveira e Alacrino Monteiro, que atribuem o formato das grutas à força das águas. A região da reserva de Corumbá, Bocaina e Cazanga é onde está localizada a maior parte do patrimônio espeleológico de Arcos. Nessas reservas também encontramos vestígios arqueológicos, utensílios indígenas e pinturas
rupestres.

Festa do Congado Reinado de Nossa Senhora do Rosário

A ‘Festa do Congado Reinado de Nossa Senhora do Rosário’ foi tombada em 17/12/2010. Decreto de tombamento nº: 3.385. O registro mais antigo que relata essa festividade foi feito em 1918, em uma matéria escrita pelo jornalista arcoense Olavo Lomba. Atualmente, existem em Arcos dois ternos (grupos) de congado: Congo Sereno (mais antigo grupo de congado de Arcos) e Congo Mirim.

Capela de São Julião

A Capela de São Julião, localizada na zona rural de Arcos, na comunidade das Paineiras, foi tombada em 27/03/2002. Decreto de tombamento nº: 2353/2002. A Capela está situada em meio à vegetação, cercada por um muro, sem referências da data de construção. Na fachada, a inscrição 1.748 pode sugerir a data de construção de uma primeira capela, mas não foram encontradas referências históricas quanto a esse fato. De fachada simples, com apenas uma grande porta principal, sua arquitetura remete às primeiras capelas construídas em Minas Gerais. Para a comunidade, a igreja é ainda um espaço privilegiado de memória histórica. Enquanto memória e cultura, a Capela de São Julião é o patrimônio dos moradores do povoado e expressão significativa da tradição viva durante décadas. A capela faz parte da Paróquia Nossa Senhora do Carmo.

Subestação de Usina de Força

A Subestação de Usina de Força, localizada na rua Professor Francisco Fernandes, s/nº, foi tombada em 27/03/2002. Decreto de tombamento nº: 2355/2002. Na Subestação ficavam as chaves e os transformadores que controlavam o abastecimento de energia oriundo da ‘Usina Velha’, durante o tempo em que a Usina fornecia energia à cidade de Arcos. Mesmo não tendo muita qualidade, se comparado aos dias atuais, segundo relatos da época, mencionados no livro “História de Arcos”, com o início da revolução tecnológica, a distribuição de energia, naquela ocasião, representava um grande avanço que foi superado somente com a inserção da CEMIG (Companhia Energética de Minas Gerais), quando a ‘Usina Velha’ encerrou suas atividades.

Parque Municipal da Usina Velha

O Parque Municipal da Usina Velha, localizado na zona rural de Arcos, na comunidade São Domingos, foi tombado em 27/03/2002. Decreto de tombamento nº: 2356/2002. A Usina foi inaugurada no ano de 1952 e em 1966 teve suas atividades encerradas. Sem uso, o então prefeito de Arcos, Plácido Ribeiro Vaz (primeira gestão - 1983 a 1988), instalou no local os equipamentos de infraestrutura e lazer, fazendo com que a usina se tornasse um parque turístico, hoje denominado ‘Parque Municipal da Usina Velha’.

Capela do Senhor Bom Jesus

A Capela do Senhor Bom Jesus, localizada no Povoado de Piranhas, a 13 km de Arcos, foi tombada em 27/03/ 2002. Decreto de tombamento nº: 2354/2002. A capela retrata a fé e a religiosidade das pessoas da região. Foi construída no início do século XX e, apesar de ter sofrido uma série de reformas, a capela manteve suas principais características construtivas: alvenaria e telhado colonial. A capela faz parte da Paróquia Nossa Senhora do Carmo.

Veja abaixo as fotos dos patrimônios tombados de Arcos: